Apelação Cível 0511378-48.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 551.282,40

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RJ 105612·CPF·Representa: Réu

BIANCA TRINDADE BRITO

OAB/RJ 249577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

06/12/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

06/12/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/10/2024, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

06/12/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

06/12/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/10/2024, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

26/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

25/09/2024, 17:52

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

24/09/2024, 13:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

24/09/2024, 12:33