Apelação Cível 5012964-59.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 661.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

HOSPITAL FLUMINENSE S/A

CNPJ

Autor

HOSPITAL FLUMINENSE S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/09/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/09/2025, 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

15/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/05/2025, 19:18

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:08

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2025, 11:58

16/09/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/09/2025, 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

15/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/05/2025, 19:18

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

13/05/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/05/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/05/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

04/04/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/03/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/02/2025, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/02/2025, 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2025, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/02/2025, 03:38

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63

12/12/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/12/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/12/2024, 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

25/11/2024, 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

25/11/2024, 12:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

06/11/2024, 10:45

Juntada de Petição

06/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/11/2024, 17:04

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/11/2024, 13:51

Juntada de Petição

30/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2024, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/10/2024, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

26/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

24/09/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2024, 20:52

Juntada de certidão

20/09/2024, 20:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

20/09/2024, 11:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/09/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 16:05

EXTRATO DE ATA

•05/02/2025, 03:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 17:04

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 16:57

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01