Apelação Cível 5021703-94.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

KNAUF DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

07/04/2025, 19:35

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

07/04/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

04/04/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

10/02/2025, 13:22

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

07/04/2025, 19:35

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

07/04/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 13:22

EXTRATO DE ATA

•05/02/2025, 03:41

04/04/2025, 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

04/04/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

10/02/2025, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/02/2025, 03:41

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126

12/12/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/12/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

11/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

04/12/2024, 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

04/12/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

14/11/2024, 11:09

Juntada de Petição

14/11/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024, 11:06

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 17:28

Juntada de Petição

10/11/2024, 21:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/11/2024, 13:32

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntado(a)

15/10/2024, 19:07

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

26/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2024, 15:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

24/06/2024, 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2024, 18:55

Juntada de Petição

20/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2024, 14:48

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/06/2024, 14:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

19/06/2024, 13:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

18/06/2024, 19:03

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:10