Apelação Cível 5018906-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILTON DA SILVA

OAB/SP 242488·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

16/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

16/12/2024, 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

16/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/11/2024, 13:32

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntado(a)

15/10/2024, 19:07

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

16/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

16/12/2024, 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

16/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/11/2024, 13:32

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntado(a)

15/10/2024, 19:07

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

28/08/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2024, 17:29

Juntado(a)

26/08/2024, 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

26/08/2024, 11:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/08/2024, 10:57