Apelação Cível 5067367-83.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KAREN BRUN BELIENE MONTAGEM E ESTRUTURA METALICA EM GERAL EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

23/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

23/05/2025, 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

23/05/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

26/03/2025, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntado(a)

18/02/2025, 13:27

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:32

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

23/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

23/05/2025, 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

23/05/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 11:57

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 20:52

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

26/03/2025, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntado(a)

18/02/2025, 13:27

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

23/01/2025, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

29/11/2024, 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 33

29/11/2024, 13:43

Juntada de Petição

27/11/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/11/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024, 11:19

Juntado(a)

26/11/2024, 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 11:09

Juntada de Petição

26/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/11/2024, 21:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/11/2024, 13:32

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntado(a)

15/10/2024, 19:07

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

06/09/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/09/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/09/2024, 18:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

04/09/2024, 12:12

Juntada de Petição

04/09/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/09/2024, 13:58

Juntado(a)

03/09/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 12:36

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

03/09/2024, 12:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

29/08/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 11:19

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 12:22