Apelação / Remessa Necessária 5025018-74.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

R. MOREIRA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE

OAB/ES 015450·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/10/2025, 09:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

02/10/2025, 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/06/2025, 19:17

Juntada de certidão

05/06/2025, 17:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 13:55

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 12:16

03/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/10/2025, 09:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

02/10/2025, 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/06/2025, 19:17

Juntada de certidão

05/06/2025, 17:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/04/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/03/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/03/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2025, 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/03/2025, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 193

30/01/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

29/11/2024, 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/11/2024, 19:20

Juntada de certidão

04/11/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 22:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/10/2024, 22:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

26/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/05/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 14:02

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:50

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

09/11/2022, 14:41

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

08/11/2022, 15:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/05/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/05/2021, 22:11

Juntada de Petição

07/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/05/2021, 01:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

06/05/2021, 01:09

Juntada de Petição

28/04/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

21/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 11:01

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 10:42

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 19:20

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 22:28

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 01:09