Apelação Cível 5099049-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HARSCO METALS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB/RJ 159708·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ 112792·CPF·Representa: Autor

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB/RJ 121282·CPF·Representa: Autor

DANIEL LANNES POUBEL

OAB/RJ 172745·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE LARA PICININI

OAB/RJ 225653·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB/RJ 159708·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ 112792·CPF·Representa: Autor

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB/RJ 121282·CPF·Representa: Autor

DANIEL LANNES POUBEL

OAB/RJ 172745·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE LARA PICININI

OAB/RJ 225653·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

06/12/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

06/12/2024, 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/10/2024, 22:27

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

06/12/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

06/12/2024, 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 22:27

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/10/2024, 22:27

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

26/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

29/08/2024, 02:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 02:16

Juntada de certidão

29/08/2024, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

31/05/2023, 10:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/05/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

29/03/2023, 18:13

Juntado(a)

29/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

27/03/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 10:42