Execução Fiscal 5001049-07.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.136,62

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

LUIZ RICARDO MENDONCA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/12/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:53

Decisão interlocutória

20/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 17:44

Juntada de Petição

15/05/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 09:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/04/2025, 09:02

Determinada a intimação

04/04/2025, 17:42

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/12/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 17:42

20/10/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:53

Decisão interlocutória

20/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 17:44

Juntada de Petição

15/05/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 09:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/04/2025, 09:02

Determinada a intimação

04/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:49

Juntado(a)

26/03/2025, 15:56

Despacho

17/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 11:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUIZ RICARDO MENDONCA SILVA EDITAL Nº 510014339621 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50010490720234025104 movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LUIZ RICARDO MENDONCA SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 2019001558, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ RICARDO MENDONCA SILVA, CPF: 65726111753 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001049-07.2023.4.02.5104/RJ

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

18/09/2024, 23:09

Expedição de Edital

18/09/2024, 23:07

Despacho

17/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 20:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/06/2023, 14:45

Juntada de Petição

20/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/04/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 10:28

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/02/2023, 17:22

Determinada a citação

15/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:24