Execução Fiscal 0177107-45.2017.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 41.561,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RAQUEL FATIMA CHINI DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

20/01/2026, 00:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

09/12/2025, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 17:55

Expedição de ofício

02/12/2025, 17:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/12/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/12/2025, 03:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2025, 09:13

Determinada a intimação

11/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 07:04

Todas as movimentações(90)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

20/01/2026, 00:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

09/12/2025, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 12:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/12/2025, 17:55

Expedição de ofício

02/12/2025, 17:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/12/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/12/2025, 03:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2025, 09:13

Determinada a intimação

11/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2025, 12:48

Determinada a intimação

30/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025, 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 12:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 64

29/06/2025, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

23/06/2025, 07:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/06/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/03/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/03/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 20:45

Determinada a intimação

12/03/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2025, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/11/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 11:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA EDITAL Nº 510014352917 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01771074520174025108 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 41.561,87 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA, CPF: 46198962768 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0177107-45.2017.4.02.5108/RJ

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

19/09/2024, 21:49

Expedição de Edital

19/09/2024, 21:49

Despacho

19/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 13:28

Juntada de Petição

05/09/2024, 17:46

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/05/2020, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/05/2020, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/04/2020, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 14:46

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01771074520174025108

19/03/2020, 18:13

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

09/01/2020, 15:09

Despacho/Decisão - de Expediente

29/12/2019, 00:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/12/2019, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/09/2019, 14:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/09/2019, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

26/08/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2019, 19:53

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2019, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/07/2019, 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 21:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJRIOEF10S)

28/05/2019, 16:39

Despacho/Decisão - de Expediente

01/04/2019, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 14:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/03/2019, 02:57

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

27/06/2018, 09:44

Devolução de Remessa - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

27/06/2018, 09:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

11/06/2018, 17:00

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

11/06/2018, 16:58

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

11/06/2018, 16:55

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

11/06/2018, 15:56

Juntada - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

24/04/2018, 19:35

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMTC-MARISE MARTINS DA COSTA)

02/02/2018, 15:39

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJMTC-MARISE MARTINS DA COSTA)

02/02/2018, 15:37

Localização Interna - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

29/01/2018, 17:20

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

25/09/2017, 15:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

25/09/2017, 15:08

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

22/09/2017, 17:12

Remessa Interna - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)

11/09/2017, 13:15

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)

11/09/2017, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2019, 00:11

SENTENÇA

•26/08/2019, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2017, 17:12