Execução Fiscal 5002874-50.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 57.489,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ERENICE PEREIRA CAMPOS MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 19:22

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/03/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 00:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 18:28

Juntado(a)

26/03/2025, 18:28

Despacho

17/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2025, 14:43

Juntada de Petição

04/12/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/11/2024, 03:00

Todas as movimentações(48)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 19:22

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/03/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:39

30/03/2025, 00:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 18:28

Juntado(a)

26/03/2025, 18:28

Despacho

17/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2025, 14:43

Juntada de Petição

04/12/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ERENICE PEREIRA CAMPOS MAIA EDITAL Nº 510013856268 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LUÍSA SILVA SCHMIDT A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50028745020234025115 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ERENICE PEREIRA CAMPOS MAIA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 57.489,74 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ERENICE PEREIRA CAMPOS MAIA, CPF: 03690385768 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002874-50.2023.4.02.5115/RJ

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

27/09/2024, 12:38

Expedição de Edital

04/08/2024, 10:53

Despacho

04/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 22:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

11/05/2024, 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

06/04/2024, 01:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

18/03/2024, 20:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

07/03/2024, 10:46

Expedição de mandado - RJTERSECMA

06/03/2024, 16:12

Expedição de mandado - RJTERSECMA

06/03/2024, 16:12

Expedição de mandado - RJTERSECMA

06/03/2024, 16:12

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:52

Juntada de certidão

22/02/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023, 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023, 04:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2023, 22:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

26/10/2023, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/10/2023, 11:59

Expedição de mandado - RJTERSECMA

04/10/2023, 13:02

Decisão interlocutória

03/10/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/10/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/10/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 06:58

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 06:58