Cumprimento de sentença 5043848-40.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SHEILA CALDEIRA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA

OAB/RJ 128907·CPF·Representa: Autor

NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RJ 205000·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118403-73.2025.4.02.9666/TRF (SHEILA CALDEIRA LIMA)

29/05/2025, 08:25

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:03

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:02

Despacho

12/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:29

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:29

Juntada de Petição

07/05/2025, 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017284 processada no TRF2 com o no. 51184037320254029666/TRF (SHEILA CALDEIRA LIMA)

16/04/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510017284

15/04/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/04/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/04/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/04/2025, 16:25

Todas as movimentações(93)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118403-73.2025.4.02.9666/TRF (SHEILA CALDEIRA LIMA)

29/05/2025, 08:25

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:06

13/05/2025, 12:03

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:02

Despacho

12/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:29

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:29

Juntada de Petição

07/05/2025, 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017284 processada no TRF2 com o no. 51184037320254029666/TRF (SHEILA CALDEIRA LIMA)

16/04/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510017284

15/04/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/04/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/04/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/04/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510017284

10/04/2025, 16:06

Determinada a intimação

10/04/2025, 16:06

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:38

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

18/03/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2025, 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510017284

18/03/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/01/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 06:40

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/12/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/12/2024, 16:33

Determinada a intimação

13/12/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/12/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/12/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/12/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 20:00

Determinada a intimação

02/12/2024, 20:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/12/2024, 06:41

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 06:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO01

02/12/2024, 06:14

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 06:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/11/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2024, 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/10/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/10/2024, 19:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2024, 05:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SHEILA CALDEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043848-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

30/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

27/09/2024, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

23/09/2024, 13:59

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/09/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/09/2024, 15:28

Determinada a intimação

18/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/09/2024, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/09/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/08/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/08/2024, 18:41

Determinada a intimação

21/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2024, 13:07

Juntada de Petição

07/08/2024, 22:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2024, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:11

Determinada a intimação

28/06/2024, 06:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:22

PETIÇÃO

•04/12/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 20:00

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:26

SENTENÇA

•23/08/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 06:11

ANEXO

•26/06/2024, 19:52

ANEXO

•26/06/2024, 19:52