Cumprimento de sentença 5000014-30.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.908,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

JOSUE PIMENTA MARTINS

CPF

Autor

ELISANA PIMENTA MARTINS MALVAO

CPF

Autor

MARCIA PIMENTA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GISELE APARECIDA ALCIDES

OAB/RJ 150336·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO

OAB/RJ 216030·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSUE PIMENTA MARTINS

CPF

Autor

ELISANA PIMENTA MARTINS MALVAO

CPF

Autor

MARCIA PIMENTA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

27/04/2026, 18:19

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

02/03/2026, 18:56

Despacho

02/03/2026, 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

27/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:43

Juntada de Petição

18/11/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

09/11/2025, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

07/11/2025, 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL - EXCLUÍDA

03/11/2025, 11:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 204

03/11/2025, 11:27

Intimado em Secretaria

03/11/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 204

03/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

30/10/2025, 02:05

Todas as movimentações(221)

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

27/04/2026, 18:19

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

02/03/2026, 18:56

Despacho

02/03/2026, 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:10

02/03/2026, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

27/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:43

Juntada de Petição

18/11/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

09/11/2025, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

07/11/2025, 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL - EXCLUÍDA

03/11/2025, 11:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 204

03/11/2025, 11:27

Intimado em Secretaria

03/11/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 204

03/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

30/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:10

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:53

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

27/08/2025, 08:49

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

04/07/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

19/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:23

Despacho

08/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

25/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

18/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/03/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:22

Juntada de Petição

27/01/2025, 18:05

Juntada de Petição

07/01/2025, 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJANG01

27/11/2024, 08:45

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176

27/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

14/11/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176

28/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161

23/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/10/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024, 13:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/10/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

15/10/2024, 01:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/10/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/09/2024, 04:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) RECORRENTE: JOSUE PIMENTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO (OAB RJ216030) ADVOGADO(A): GISELE APARECIDA ALCIDES (OAB RJ150336) RECORRENTE: ELISANA PIMENTA MARTINS MALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO (OAB RJ216030) ADVOGADO(A): GISELE APARECIDA ALCIDES (OAB RJ150336) RECORRENTE: MARCIA PIMENTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO (OAB RJ216030) ADVOGADO(A): GISELE APARECIDA ALCIDES (OAB RJ150336) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000014-30.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

30/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

27/09/2024, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/09/2024, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

31/07/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

29/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/06/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 132, 134, 142, 143 e 144

27/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/06/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

26/06/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

19/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

18/06/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135

14/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/06/2024, 01:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 150,66 em 06/06/2024 Número de referência: 1185171

06/06/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 14:50

Juntada de Petição

04/06/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/05/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024, 11:32

Juntada de Petição

18/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 114

18/12/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/12/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/12/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 23:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 104

22/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/11/2023, 01:05

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 104

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/10/2023, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 10:53

Julgado procedente o pedido

23/10/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/04/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 91

06/04/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2023, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2023, 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 21:53

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2022, 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

13/10/2022, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

11/10/2022, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

10/10/2022, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2022, 13:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2022, 13:09

Decisão interlocutória

03/10/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 14:55

Juntada de certidão

07/07/2022, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

11/05/2022, 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

10/05/2022, 23:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

09/05/2022, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

09/05/2022, 10:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2022, 11:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2022, 11:20

Decisão interlocutória

01/04/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

11/02/2022, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

11/02/2022, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

07/02/2022, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

07/02/2022, 08:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2022, 13:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/10/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

11/10/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/10/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

25/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/09/2021, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/09/2021, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/09/2021, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/09/2021, 23:30

Convertido o Julgamento em Diligência

15/09/2021, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/09/2021, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/09/2021, 23:30

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 09:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

10/12/2020, 04:03

Juntada de Petição

30/11/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/11/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

17/11/2020, 15:28

Juntada de certidão

12/11/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020, 13:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROSA PIMENTA MARTINS - EXCLUÍDA

12/11/2020, 13:27

Decisão interlocutória

11/11/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2020, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

15/10/2020, 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/09/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/09/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/08/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/08/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/08/2020, 11:30

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/08/2020, 11:30

Juntada de Petição

10/07/2020, 11:07

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2020, 20:01

Juntada de Petição

11/03/2020, 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

10/03/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/02/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2020, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

14/02/2020, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/02/2020, 12:32

Expedição de mandado - RJANGSECMA

11/02/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

04/10/2019, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/10/2019, 14:47

Expedição de mandado - RJANGSECMA

01/10/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 17:33

Juntada de Petição

28/02/2019, 14:18

Juntada - Peças Digitalizadas

26/02/2019, 15:23

Expedido Carta pelo Correio

23/01/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2019, 20:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/01/2019, 16:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/01/2019, 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 12:23

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 13:24

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:50

SENTENÇA

•20/05/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 23:25

SENTENÇA

•23/10/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 19:26

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 12:23

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 13:24

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:50

SENTENÇA

•20/05/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 23:25

SENTENÇA

•23/10/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 23:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 16:11