Cumprimento de sentença 5015659-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.496,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GESSE CINTRA MIRANDA

CPF

Autor

AGAR LACERDA MIRANDA

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2026, 08:20

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

31/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/01/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

17/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

16/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2025, 12:44

Determinada a intimação

15/12/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

03/12/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

26/11/2025, 02:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2025 18:55:38)

25/11/2025, 18:56

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2026, 08:20

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

31/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:55

30/01/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

17/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

16/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2025, 12:44

Determinada a intimação

15/12/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

03/12/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

26/11/2025, 02:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2025 18:55:38)

25/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:55

Determinada a intimação

25/11/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

20/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

05/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

04/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 16:00

Juntado(a)

03/11/2025, 16:00

Determinada a intimação

03/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 15:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

30/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

03/10/2025, 11:20

Despacho

03/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 18:30

Juntada de Petição

27/08/2025, 11:17

Juntada de Petição

15/08/2025, 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

26/04/2025, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/04/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

05/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/03/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:16

Determinada a intimação

27/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

25/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

21/03/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/02/2025, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:59

Determinada a intimação

27/02/2025, 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/02/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01

26/02/2025, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

26/02/2025, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TRU - Presidência) Número: 50177448520244020000/TRF2

25/02/2025, 11:59

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/02/2025, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TRU - Presidência) Número: 50177448520244020000/TRF2

05/02/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

30/01/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamacao (TRU - Presidencia) Número: 50177448520244020000/TRF2

18/12/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

09/12/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/12/2024, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/12/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

04/12/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/12/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

27/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/11/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

28/10/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

21/10/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/10/2024, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024, 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/10/2024, 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

12/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/09/2024, 06:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GESSE CINTRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) RECORRENTE: AGAR LACERDA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015659-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

30/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

27/09/2024, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/09/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

27/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/08/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/06/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/06/2024, 10:20

Determinada a intimação

17/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:25

Juntada de Petição

06/05/2024, 20:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

22/04/2024, 19:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

10/04/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/04/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/03/2024, 12:15

Determinada a intimação

18/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

15/03/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/03/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

01/03/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 19:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01

26/02/2024, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

13/12/2023, 17:11

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:08

Juntada de Petição

13/12/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/12/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/12/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/11/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/11/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/11/2023, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2023, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2023, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2023, 17:12

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

01/11/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/10/2023, 12:21

Determinada a intimação

20/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 18:24

Juntada de Petição

18/09/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

04/09/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:22

Determinada a intimação

14/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

10/07/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/07/2023, 12:19

Determinada a intimação

04/07/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:52

Juntada de Petição

03/07/2023, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50195467820234025101/RJ

25/05/2023, 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023, 18:27

Juntada de certidão

03/05/2023, 18:26

Determinada a citação

03/05/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

03/05/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/05/2023, 10:31

Determinada a intimação

28/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

27/04/2023, 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/04/2023, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50195467820234025101/RJ

19/04/2023, 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

25/03/2023, 08:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50195467820234025101/RJ

23/03/2023, 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50195467820234025101

20/03/2023, 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/03/2023, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/03/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 18:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2023, 18:25

Não Concedida a tutela provisória

09/03/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 11:20

PETIÇÃO

•09/04/2025, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:20

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 11:20

EXTRATO DE ATA

•05/12/2024, 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/10/2024, 14:36

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 13:24

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:25

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 11:20

PETIÇÃO

•09/04/2025, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:20

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 11:20

EXTRATO DE ATA

•05/12/2024, 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/10/2024, 14:36

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 13:24

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 11:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/11/2023, 21:03

SENTENÇA

•28/11/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:25