Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5013061-05.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5013061-05.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085018/2024

06/12/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1085018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1061155/2024 - DESIS

06/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:23

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01061155 - DESIS no RHC 207168

04/12/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061155 - DESIS no RHC 207168 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063738/2024

02/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1063738/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

29/11/2024, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1061155/2024

29/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1061155/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 18:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário

•05/11/2024, 15:15

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085018/2024

Protocolizada Petição 1085018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1061155/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01061155 - DESIS no RHC 207168

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061155 - DESIS no RHC 207168 - Publicação prevista para 06/12/2024

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063738/2024

Protocolizada Petição 1063738/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1061155/2024

Protocolizada Petição 1061155/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/11/2024

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