Procedimento Comum Cível 5011464-97.2019.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5011464-97.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: WALMIR DOS SANTOS BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BANHARA DRUMMOND GONCALVES (OAB RJ109214) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO AMARAL (OAB RJ067799) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALMIR DOS SANTOS BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BANHARA DRUMMOND GONCALVES (OAB RJ109214) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO AMARAL (OAB RJ067799) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011464-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALMIR DOS SANTOS BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO AMARAL (OAB RJ067799) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5011464-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

01/10/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

07/02/2020, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/12/2019, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

19/12/2019, 15:53

Juntada de Petição

16/12/2019, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 12:57

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2019, 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 09:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/12/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/10/2019, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

17/10/2019, 14:26

Juntada de Petição

16/10/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/10/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 18:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/10/2019, 18:08

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2019, 17:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/08/2019 11:54:25)

19/08/2019, 17:05

Juntada de certidão

09/07/2019, 16:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

09/07/2019, 16:53

Juntada de Petição

08/07/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 12:04

Despacho/Decisão - de Expediente

31/05/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/05/2019, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2019, 14:52

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 12:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

28/05/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/05/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/05/2019, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2019, 11:17

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/04/2019, 16:43

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (RJ002693A - NEI CALDERON)

25/04/2019, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

01/04/2019, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/03/2019, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

26/03/2019, 12:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/03/2019, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/03/2019, 11:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/03/2019, 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

14/03/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 13:01

—

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

Todas as movimentações(59)