Cumprimento de sentença 5006549-86.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 66.760,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

ADIEL DE SOUZA PORTES

CPF

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA

OAB/RJ 182741·CPF·Representa: Autor

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 130442·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA

OAB/RJ 182741·CPF·Representa: Autor

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 130442·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO

CPF·Representa: Réu

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 136766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2026, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016693420254020000/TRF2

27/04/2026, 07:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016693420254020000/TRF2

18/03/2026, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016693420254020000/TRF2

03/03/2026, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

01/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

23/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

22/03/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/03/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

14/03/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

14/03/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 17:08

Despacho

13/03/2025, 17:08

Todas as movimentações(261)

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2026, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016693420254020000/TRF2

27/04/2026, 07:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016693420254020000/TRF2

18/03/2026, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016693420254020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:48

03/03/2026, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

01/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

23/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

22/03/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/03/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

14/03/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

14/03/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 17:08

Despacho

13/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016693420254020000/TRF2

26/02/2025, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/02/2025, 19:07

Expedição de Alvará

12/02/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

12/02/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231

11/02/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016693420254020000/TRF2

10/02/2025, 18:08

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025, 17:42

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025, 17:42

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025, 17:42

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

19/12/2024, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

19/12/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:48

Decisão interlocutória

18/12/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

13/12/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218

26/11/2024, 12:42

Juntada de Petição

25/11/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

30/10/2024, 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

30/10/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:48

Determinada a intimação

29/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

28/10/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

21/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204

11/10/2024, 15:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:32

Juntada de Petição

09/10/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/10/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

04/10/2024, 14:23

Juntada de Alvará entregue ao interessado

04/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:34

Despacho

03/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

02/10/2024, 17:09

Juntado(a)

01/10/2024, 12:05

Juntada de Petição

27/09/2024, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 17:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado

27/09/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

25/09/2024, 17:13

Despacho

23/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/09/2024, 16:26

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 183

17/09/2024, 14:48

Juntada de Petição

16/09/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

06/09/2024, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/09/2024, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 13:39

Despacho

05/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 12:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176

05/09/2024, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50200688220234020000/TRF2

05/09/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:20

Determinada a intimação

23/08/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 18:48

Juntada de Petição

20/08/2024, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50200688220234020000/TRF2

08/08/2024, 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

30/04/2024, 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)

27/04/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

16/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

03/02/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50200688220234020000/TRF2

01/02/2024, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/01/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/01/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:00

Despacho

25/01/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 17:27

Juntada de Petição

25/01/2024, 16:54

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

23/01/2024, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 147 Número: 50200688220234020000/TRF2

21/12/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/12/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/12/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:51

Decisão interlocutória

04/12/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

01/12/2023, 14:08

Juntada de Petição

30/11/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/11/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/11/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:05

Despacho

27/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/11/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

23/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/11/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/11/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:07

Despacho

07/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 12:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 122

07/11/2023, 12:27

Juntada de Petição

07/11/2023, 11:55

Despacho

07/11/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/10/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/10/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/10/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2023, 18:16

Expedição de ofício

29/09/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/09/2023, 14:29

Despacho

25/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 09:02

Juntado(a)

22/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 12:31

Juntada de Petição

18/09/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/09/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/09/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 09:10

Despacho

06/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

29/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/08/2023, 23:59

Juntado(a)

22/08/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/08/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/08/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:34

Decisão interlocutória

18/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/08/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:59

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

15/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/06/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/06/2023, 09:53

Determinada a intimação

22/06/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 23:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2023, 17:37

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH

22/06/2023, 17:37

Juntada de Petição

15/06/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:06

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/06/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:48

Despacho

16/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50065498620214025116

16/05/2023, 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

26/04/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ADIEL DE SOUZA PORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006549-86.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

09/11/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/11/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/11/2022, 08:14

Juntada de Petição

06/11/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/10/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/09/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 20:26

Julgado procedente em parte o pedido

05/09/2022, 20:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020651620224020000/TRF2

14/06/2022, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020651620224020000/TRF2

06/05/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 17:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/04/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/04/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:45

Despacho

04/04/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/03/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 12:11

Despacho

07/03/2022, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 01:35

Juntada de Petição

03/03/2022, 18:46

Juntada de Petição

21/02/2022, 08:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020651620224020000/TRF2

21/02/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 09:42

Concedida em parte a Tutela Provisória

09/02/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 14:07

Despacho

10/01/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:34

PETIÇÃO

•02/10/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 09:10

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:34

PETIÇÃO

•02/10/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2023, 19:36

OUTROS

•08/08/2023, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 23:32

PLANILHA

•15/06/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 14:05

SENTENÇA

•05/09/2022, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 14:07