Agravo em Recurso Especial 5126657-24.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5126657-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452308/2026

08/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 452308/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:13

Não conhecido o recurso de TT BURGER ALIMENTOS LTDA

06/05/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2026, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342024/2026

10/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 342024/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2026, 14:08

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 14:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:10

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452308/2026

Protocolizada Petição 452308/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de TT BURGER ALIMENTOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342024/2026

Protocolizada Petição 342024/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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