Execução Fiscal 5028132-21.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.119,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ROGERIO SASSEMBURGO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:10

Determinada a intimação

05/05/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/04/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 12:10

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:01

Determinada a intimação

09/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 17:35

Todas as movimentações(83)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:10

Determinada a intimação

05/05/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 14:47

27/04/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 12:10

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:01

Determinada a intimação

09/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 17:35

Determinada a intimação

01/12/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/11/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2025, 12:10

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:34

Despacho

18/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/01/2025, 14:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROGERIO SASSEMBURGO COUTINHO EDITAL Nº 500003257242 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROGERIO SASSEMBURGO COUTINHO, CPF: 00792297784 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50281322120204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 328,16 (trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.119,08. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 788/20 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028132-21.2020.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 14:18

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Decisão interlocutória

27/06/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

04/10/2023, 08:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/09/2023 15:09:38)

27/09/2023, 14:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/07/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022, 14:10

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/12/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2021

22/10/2021, 03:00

Intimação por Edital

20/10/2021, 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/10/2021

20/10/2021, 14:56

Expedição de Edital - citação

07/10/2021, 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

04/10/2021, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

24/09/2021, 15:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/09/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 07:57

Decisão interlocutória

10/06/2021, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 09:14

Decisão interlocutória

02/12/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 17:10

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 12:44