Execução Fiscal 5024020-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.005,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ALIETE DA VITORIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2026, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:39

Determinada a intimação

03/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2026

05/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025

04/11/2025, 18:32

Expedição de Edital - intimação

02/10/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:36

Decisão interlocutória

29/04/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2025, 15:12

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2026, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:39

Determinada a intimação

03/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 09:07

02/03/2026, 18:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2026

05/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025

04/11/2025, 18:32

Expedição de Edital - intimação

02/10/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:36

Decisão interlocutória

29/04/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2025, 16:04

Expedição de ofício

20/03/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/02/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025, 13:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALIETE DA VITORIA EDITAL Nº 500003263245 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALIETE DA VITORIA, CPF: 00292415702 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50240200420234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 11.443,20 (onze mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 11.443,20. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 420354 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024020-04.2023.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 14:39

Expedição de Edital - intimação

13/09/2024, 13:02

Juntada de Petição

09/09/2024, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

15/07/2024, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

02/07/2024, 14:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/06/2024, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 15:31

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/12/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/12/2023, 23:37

Determinada a intimação

19/12/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:53

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:42

Determinada a citação

04/09/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:26