Execução Fiscal 5012505-74.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/06/2020
Valor da Causa
R$ 10.142,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
ELISABETE MILESI DO PRADO
CPF
739.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
POLYANA APARECIDA VICENTINO
CPF
059.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
CPF
046.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES
CPF
053.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/06/2025, 18:42
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
09/06/2025, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025, 14:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025, 16:30
Conclusos para julgamento
22/04/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025, 12:02
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Baixa Definitiva
27/06/2025, 18:42
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
09/06/2025, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025, 14:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025, 16:30
Conclusos para julgamento
22/04/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025, 12:42
Expedição de ofício
20/03/2025, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 13:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
31/01/2025, 13:44
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
02/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
02/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELISABETE MILESI DO PRADO EDITAL Nº 500003283336 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ELISABETE MILESI DO PRADO, CPF: 73920355091 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50125057420204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.160,72 (um mil cento e sessenta reais e setenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 168,93. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060109362011 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012505-74.2020.4.02.5001/ES
02/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024, 14:44
Expedição de Edital - intimação
19/09/2024, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024, 13:54
Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024, 23:59
Decisão interlocutória
05/07/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024, 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024, 08:52
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 18:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/08/2022, 14:29
Despacho
19/07/2022, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022, 14:43
Juntada de Petição
15/07/2022, 12:04
Juntada de peças digitalizadas
20/04/2022, 14:02
Juntada de certidão
18/04/2022, 11:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/12/2021, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2021
21/10/2021, 03:00
Intimação por Edital
19/10/2021, 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/10/2021
19/10/2021, 16:01
Expedição de Edital - citação
23/09/2021, 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021, 17:37
Juntada de certidão
12/08/2021, 12:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021, 17:09
Juntada de certidão
26/10/2020, 19:46
Expedição de mandado - ESVITSECMA
08/06/2020, 20:16
Despacho/Decisão - Determina Citação
04/06/2020, 14:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020, 22:46
Distribuído por sorteio
02/06/2020, 09:17
Documentos
SENTENÇA
•
23/04/2025, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2024, 15:24
ATO ORDINATÓRIO
•
02/07/2024, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•
19/07/2022, 14:54
DESPACHO
•
15/07/2022, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2020, 14:41