Procedimento Comum Cível 0022739-56.2011.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2011

Valor da Causa

R$ 210.285,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARANY SAMPAIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

12/05/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2025, 15:52

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/03/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 11:43

Convertido o Julgamento em Diligência

24/10/2024, 11:43

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

12/05/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 11:43

14/04/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2025, 15:52

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/03/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 11:43

Convertido o Julgamento em Diligência

24/10/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

12/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: ARANY SAMPAIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510014411996 EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS SUCESSORES DA AUTORA FALECIDA ARANY SAMPAIO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LAURA BASTOS CARVALHO, JUÍZA FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 09ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 00227395620114025151 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que os sucessores da autora falecida encontram-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC. Em razão disso, INTIMAM-SE os sucessores da autora falecida, pelo presente edital para conhecimento dos seus termos, bem como para que tomem ciência e deem efetivo cumprimento ao despacho proferido no Evento 92 dos autos em epígrafe, para que, tendo interesse, promovam a habilitação no presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 687 e seguintes do CPC/2015). CIENTE de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 26/09/2024. Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei. Assinado pelo(a) MM. Juiz(a) LAURA BASTOS CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0022739-56.2011.4.02.5151/RJ

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

27/09/2024, 23:59

Expedição de Edital - intimação

27/09/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:36

Despacho

17/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2024, 11:03

Juntada de Petição

08/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:58

Despacho

03/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/02/2024, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 11:41

Despacho

12/12/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 16/10/2023 13:04:26)

16/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/09/2023, 01:02

Juntada de Petição

25/08/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/07/2023, 23:59

Despacho

11/07/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 09:21

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 20:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de peças digitalizadas - 10/07/2023 20:21:33)

10/07/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 20:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 20:08

Juntada de certidão

11/05/2022, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/06/2021, 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 09/06/2021 18:17:25)

09/06/2021, 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2021 18:30:56)

09/06/2021, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2021, 19:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2021, 07:11

Juntada - (JRJLRT-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS)

28/05/2020, 16:58

Localização Interna - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

08/08/2017, 17:30

Localização Interna - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/07/2017, 16:30

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/07/2017, 15:59

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/07/2017, 15:58

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJMQC-MARCIA SEQUEIRA CONTE)

05/07/2017, 16:12

Juntada - (JRJMQC-MARCIA SEQUEIRA CONTE)

05/07/2017, 16:10

Devolução de Remessa - (JRJMQC-MARCIA SEQUEIRA CONTE)

05/07/2017, 16:05

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

15/06/2012, 11:39

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

13/06/2012, 16:02

Devolução de Remessa - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

13/06/2012, 16:01

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

12/06/2012, 13:21

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

25/05/2012, 13:36

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

16/05/2012, 18:58

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

04/05/2012, 10:56

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

03/05/2012, 15:48

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

03/05/2012, 15:43

Devolução de Remessa - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

03/05/2012, 15:42

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

02/05/2012, 13:27

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

02/05/2012, 13:26

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Recurso - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

30/04/2012, 14:13

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

30/04/2012, 14:11

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

30/04/2012, 14:10

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

29/03/2012, 12:04

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

21/03/2012, 17:43

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

21/03/2012, 17:40

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/02/2012, 18:49

Juntada - (JRJEAQ-EVELYN REICH BEJGEL)

27/01/2012, 15:29

Conclusão para Sentença - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2012, 17:58

Devolução de Remessa - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2012, 17:57

Devolução de Remessa - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2012, 17:56

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2012, 17:35

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2012, 17:33

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/01/2012, 15:37

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/01/2012, 15:36

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/01/2012, 15:35

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/01/2012, 15:34

Certidão - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/01/2012, 15:33

Devolução de Remessa - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/01/2012, 15:32

Devolução de Remessa - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/01/2012, 15:31

Juntada - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/01/2012, 15:21

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

12/01/2012, 13:39

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

18/11/2011, 14:45

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

17/11/2011, 13:12

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

08/11/2011, 17:08

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

08/11/2011, 14:28

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

26/10/2011, 13:00

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

18/10/2011, 16:01

Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

18/10/2011, 15:59

Remessa Interna - (JRJRYU-ARIADNE MARYLA TEZELLI SOUZA)

10/10/2011, 18:40

Redistribuição - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

10/10/2011, 12:36

Remessa Interna - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)

06/10/2011, 08:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)

06/10/2011, 08:42

Conclusão para Decisão - Declinada a Competência - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

05/10/2011, 09:30

Remessa Interna - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

04/10/2011, 18:14

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLAG-LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE)

04/10/2011, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2012, 15:48

SENTENÇA

•25/01/2012, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2012, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2011, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2011, 09:30