Apelação / Remessa Necessária 5028365-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/ES 021565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/12/2024, 10:42

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

06/12/2024, 10:42

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/11/2024, 02:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 13:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/12/2024, 10:42

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

06/12/2024, 10:42

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 14:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/11/2024, 02:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/10/2024, 13:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2024, 18:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/10/2024, 14:16

Juntada de Petição

16/10/2024, 21:59

Juntada de Petição

16/10/2024, 21:34

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

02/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

26/09/2024, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77

26/09/2024, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/09/2024, 14:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

20/08/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

15/08/2024, 13:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/08/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 13:49