Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000040-37.2005.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000040-37.2005.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARROS DURAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELANTE: WALDIR DURAO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000040-37.2005.4.02.5004/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARROS DURAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELANTE: WALDIR DURAO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0000040-37.2005.4.02.5004/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARROS DURAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) APELANTE: WALDIR DURAO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000040-37.2005.4.02.5004/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

02/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 259, 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 260

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 259, 260

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254 - Ciência Tácita

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(269)

legal

Todos os documentos(26)