Apelação Cível 0171967-79.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FIDELIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

28/01/2025, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 18:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/10/2024, 12:05

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

28/01/2025, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 18:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 14:17

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/10/2024, 12:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/10/2024, 14:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/10/2024, 14:17

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

02/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

26/09/2024, 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124

26/09/2024, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/09/2024, 17:09

Juntada de certidão

19/10/2022, 08:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:21

Remessa Interna - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

28/02/2018, 14:52

Certidão/Termo - Anotação - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

28/02/2018, 14:42

Remessa Interna para A pedido - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

28/02/2018, 13:48

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

11/01/2018, 18:47

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

10/01/2018, 18:56

Devolução de Remessa - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

08/01/2018, 14:57

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

08/01/2018, 14:52

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

18/12/2017, 20:01

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

18/12/2017, 19:37

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

18/12/2017, 19:33

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

18/12/2017, 15:10

Distribuição por Prevenção - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

18/12/2017, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 19:33