Apelação Cível 5005061-49.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.828,24

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ROSANE DE SOUZA FINAMORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/03/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

20/03/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

06/03/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/01/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

05/01/2025, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/12/2024, 21:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/11/2024, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

30/10/2024, 19:21

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/03/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

20/03/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

06/03/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•29/12/2024, 21:53

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 19:21

22/02/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/01/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

05/01/2025, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/12/2024, 21:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/11/2024, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

30/10/2024, 19:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

30/09/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18

30/09/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

05/09/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/09/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/09/2024, 19:23

Juntada de certidão

31/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

27/08/2024, 18:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/08/2024, 18:05