Procedimento Comum Cível 5007136-79.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ODETE TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/03/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:55

Determinada a intimação

06/03/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/02/2025, 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/02/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:30

Determinada a intimação

13/02/2025, 16:30

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/03/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:55

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:30

06/03/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/02/2025, 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/02/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:30

Determinada a intimação

13/02/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50071367920234025006/TRF2

13/02/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODETE TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007136-79.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

12/08/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

07/08/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/08/2024, 14:39

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

23/07/2024, 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/07/2024, 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/07/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:18

Determinada a intimação

18/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/07/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/06/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/06/2024, 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/06/2024, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

08/05/2024, 14:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:49

Determinada a intimação

06/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:27

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:24

Determinada a intimação

06/02/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:11

Juntada de Petição

02/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/01/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/12/2023, 01:03

Juntada de Petição

01/12/2023, 12:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01F)

29/11/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/11/2023, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 09:16

Determinada a intimação

26/11/2023, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 20:12

Determinada a intimação

06/11/2023, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 15:48

Juntada de Petição

31/10/2023, 16:14

Juntada de Petição

31/10/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:18

COMPROVANTES

•18/07/2024, 11:55

SENTENÇA

•17/06/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 09:16

COMPROVANTES

•13/11/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 20:12