Execução Fiscal 5075022-43.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5075022-43.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:46

Despacho

26/03/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50750224320194025101/TRF2

24/03/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: AMANDA ALEXANDRE DE AZEVEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5075022-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

13/09/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/09/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

26/08/2024, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

19/08/2024, 10:04

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

07/08/2024, 18:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

07/08/2024, 10:34

Juntada de Petição

07/08/2024, 10:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 11:46

SENTENÇA

•21/06/2024, 14:02

—