Embargos à Execução Fiscal 5038670-56.2023.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5038670-56.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/04/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50386705620234025001/TRF2

10/03/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: ALESSANDRO DIAS ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS TERRA (OAB RJ234281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038670-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

19/06/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/06/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/05/2024, 23:59

Despacho

13/05/2024, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:20

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50386705620234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Despacho

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