Apelação Cível 5002949-45.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.648,35

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

NILCEIA CARNEIRO CARLOTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

24/03/2025, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

24/03/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

07/02/2025, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 12:37

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

24/03/2025, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

24/03/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 12:37

EXTRATO DE ATA

•05/02/2025, 17:02

12/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

07/02/2025, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/02/2025, 17:02

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

12/12/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024, 01:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

09/12/2024, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76

09/12/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/12/2024, 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

09/12/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

28/11/2024, 18:16

Juntada de Petição

27/11/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/11/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/11/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 22:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

12/11/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024, 17:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

11/11/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

07/11/2024, 15:58

Sentença desconstituída - por maioria

04/11/2024, 23:23

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

30/09/2024, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

30/09/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

30/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

27/08/2024, 16:15

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:02

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2024, 10:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

02/08/2024, 09:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/08/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 18:52

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 17:44

EXTRATO DE ATA

•04/11/2024, 23:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 17:02