Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097498-70.2022.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

06/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

15/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2026, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005440-72.2026.4.02.9445/TRF (CARVALHO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/03/2026, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510088000 processada no TRF2 com o no. 50054407220264029445/TRF (CARVALHO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510088000

25/02/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/01/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

21/01/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/12/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/12/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

19/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2025, 10:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510088000

19/12/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

18/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

10/12/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/12/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/12/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

09/12/2025, 02:08

Determinada a intimação

08/12/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 11:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/12/2025, 11:37

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/12/2025, 11:37

Baixa Definitiva

03/12/2025, 11:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048461-11.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

03/12/2025, 11:35

Juntada de Petição

03/12/2025, 10:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50974987020224025101/TRF2

30/10/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NANCI PEDRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA (OAB RJ153191) ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5097498-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

21/08/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/08/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/08/2024, 12:16

Recebido o recurso de Apelação

15/08/2024, 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2024, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 09:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048461-11.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67

25/07/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 11:15

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/02/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/02/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/02/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2024 15:48:54)

19/02/2024, 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

19/02/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/01/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/01/2024, 03:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

24/01/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

01/12/2023, 08:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

29/11/2023, 13:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2023, 16:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2023, 16:56

Determinada a intimação

26/11/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 19:30

Alterado o assunto processual

23/11/2023, 00:46

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/08/2023, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023, 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

04/08/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/07/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:32

Determinada a intimação

06/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 06:15

Juntada de Petição - NANCI PEDRO (RJ153191 - CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA)

04/07/2023, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

21/06/2023, 13:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/06/2023, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2023, 15:20

Decisão interlocutória

19/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:52

Juntada de Petição

31/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/03/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/02/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/02/2023, 14:44

Determinada a intimação

15/02/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 17:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10

15/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:54

Juntada de Petição

13/02/2023, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2023, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/12/2022, 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2022, 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 15/12/2022 17:23:56)

16/12/2022, 11:53

Determinada a citação

15/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 09:26

Distribuído por dependência - Número: 50484611120214025101/RJ

14/12/2022, 22:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005440-72.2026.4.02.9445/TRF (CARVALHO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510088000 processada no TRF2 com o no. 50054407220264029445/TRF (CARVALHO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510088000

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Todas as movimentações(117)