Execução Fiscal 0003491-64.2014.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0003491-64.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

27/05/2025, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/05/2025, 09:26

Despacho

14/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

03/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:33

Despacho

23/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00034916420144025001/TRF2

07/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CIBRALON EMPRESA BRASILEIRA DE CAFE E CEREAIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: LOUREVAL ANTONIO PASSAMAI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICENTE SANTORIO FILHO (OAB ES004680) ADVOGADO(A): ALVIMAR CARDOSO RAMOS (OAB ES019414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003491-64.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:33

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00034916420144025001/TRF2

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