Cumprimento de sentença 5004557-67.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004557-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 15:51

Despacho

20/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/02/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/02/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:08

Determinada a intimação

25/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:54

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2025, 16:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50045576720234025101/TRF2

24/02/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ZL TRADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SALVADOR (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5004557-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE

02/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:08

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50045576720234025101/TRF2

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