Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50023511720224025101/TRF2
17/02/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: KNUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA APARECIDA CORREA (OAB SP344192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002351-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
02/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
13/05/2024, 15:02
Juntada de Petição
12/04/2024, 09:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/04/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
08/03/2024, 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/03/2024, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/02/2024, 23:59
Julgado procedente o pedido
30/01/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024, 15:02
Conclusos para julgamento
21/08/2023, 12:37
Determinada a intimação
20/07/2023, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023, 14:14
Despacho
27/04/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2023, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022, 11:04
Determinada a intimação
17/11/2022, 11:04
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/11/2022, 01:02
Juntada de Petição
15/10/2022, 15:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2022, 10:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/09/2022, 10:42
Determinada a citação
14/09/2022, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022, 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:22
Juntada de Petição
10/06/2022, 16:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2022, 23:59
Determinada a citação
23/05/2022, 13:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2022, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2022, 23:59
Não Concedida a tutela provisória
08/02/2022, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022, 12:05
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 14:49
Alterado o assunto processual
18/01/2022, 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIO16F)