Execução Fiscal 5044345-64.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.101,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

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DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/03/2026, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/03/2026, 11:16

Despacho

20/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:25

Determinada a intimação

27/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50443456420184025101/TRF2

26/02/2026, 11:00

Todas as movimentações(64)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 12:41

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legal

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31/03/2026, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/03/2026, 11:16

Despacho

20/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:25

Determinada a intimação

27/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50443456420184025101/TRF2

26/02/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: CLENIO LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044345-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: CLENIO LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044345-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

16/08/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2024, 09:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,50 em 16/08/2024 Número de referência: 1209451

16/08/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 14:08

Despacho

26/06/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 14:27

Despacho

29/05/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/05/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:32

Despacho

03/05/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

16/07/2019, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 17:04

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/06/2019, 17:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

18/06/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 17:32

Despacho/Decisão - de Expediente

15/04/2019, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

08/04/2019, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

11/03/2019, 13:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/02/2019, 17:07

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2019, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/02/2019, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/12/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2018, 14:11

Juntada de certidão

13/12/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 12:25

SENTENÇA

•27/06/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 12:38

SENTENÇA

•05/06/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 15:28