Procedimento Comum Cível 5012454-98.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

VILMA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/06/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 13:28

Determinada a intimação

14/05/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

31/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 12:13

Determinada a intimação

07/02/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 12:06

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/06/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 13:28

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:12

14/05/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

31/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 12:13

Determinada a intimação

07/02/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50124549820234025117/TRF2

30/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VILMA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA CONCEICAO FURTADO DE FIGUEIREDO E FARIA (OAB RJ172332) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012454-98.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2

28/08/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/08/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/08/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2024, 11:36

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 01:06

Juntada de Petição

28/05/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/04/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:49

Determinada a intimação

19/04/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:05

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Pensão

08/04/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/03/2024, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:23

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024, 04:44

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

15/01/2024, 13:38

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Incapacidade Laborativa Parcial

15/01/2024, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/01/2024, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

15/01/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023, 17:00

Despacho

07/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:17

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 14:28

SENTENÇA

•10/07/2024, 16:16

OUTROS

•30/04/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:49

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•14/03/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:18

OUTROS

•27/11/2023, 14:35