Execução Fiscal 0003295-81.2011.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0003295-81.2011.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/08/2025, 01:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

01/08/2025, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025, 23:59

Decisão interlocutória

24/06/2025, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 19:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00032958120114025104/TRF2

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: DINALDO SANTA ROSA OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO RODRIGO CANDELORO (OAB RJ096378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003295-81.2011.4.02.5104/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: DINALDO SANTA ROSA OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO RODRIGO CANDELORO (OAB RJ096378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003295-81.2011.4.02.5104/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

30/07/2024, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 21:50

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00032958120114025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

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