Execução Fiscal 5003334-16.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.396,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

ERIK ABILDGAARD NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/10/2023, 06:38

Juntada de Petição

25/09/2023, 14:39

Baixa Definitiva

23/09/2023, 22:40

Transitado em Julgado

23/09/2023, 22:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

23/09/2023, 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/09/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:02

Juntada de Petição

19/09/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/10/2023, 06:38

Juntada de Petição

25/09/2023, 14:39

Baixa Definitiva

23/09/2023, 22:40

Transitado em Julgado

23/09/2023, 22:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

23/09/2023, 22:39

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/09/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:02

Juntada de Petição

19/09/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2023, 23:59

Juntado(a)

16/08/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/07/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/07/2023, 16:32

Juntado(a)

06/07/2023, 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/07/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2023, 12:07

Intimação por Edital

01/03/2023, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

28/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ERIK ABILDGAARD NASCIMENTO EDITAL Nº 510009702109 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50033341620224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ERIK ABILDGAARD NASCIMENTO, CPF: 07332739712 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.396,00 (dez mil e trezentos e noventa e seis reais) CDA(s) 40710000252282, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ERIK ABILDGAARD NASCIMENTO, CPF: 07332739712 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003334-16.2022.4.02.5101/RJ

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

27/02/2023, 11:45

Expedição de Edital - intimação

25/02/2023, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 09:45

Juntado(a)

13/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2023, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2023, 13:45

Decisão interlocutória

31/01/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 07:07

Juntado(a)

23/01/2023, 06:39

Decisão interlocutória

23/01/2023, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/12/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:03

Juntada de Petição

07/12/2022, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 23:59

Juntado(a)

06/11/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2022, 21:37

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/09/2022, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022, 11:42

Intimação por Edital

20/07/2022, 08:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2022

19/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2022

19/07/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 12:12

Expedição de Edital - intimação

09/07/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/07/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:27

Juntado(a)

01/07/2022, 13:24

Juntado(a)

23/06/2022, 08:55

Juntado(a)

21/06/2022, 09:40

Decisão interlocutória

21/06/2022, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2022, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2022, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2022, 09:40

Intimação por Edital

23/03/2022, 09:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

18/03/2022, 09:13

Expedição de Edital - citação

17/03/2022, 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/03/2022, 01:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/03/2022, 14:03

Determinada a citação

04/02/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:09