Execução Fiscal 5007446-39.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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5007446-39.2020.4.02.5120

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA

CPF 546.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:56

Despacho

06/07/2023, 17:33

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Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50074463920204025120

18/05/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007446-39.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

21/01/2023, 22:23

Despacho

23/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 11:12

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/08/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

07/08/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2022, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 11:01

DECISÃO STJ/STF

•12/09/2022, 18:07

SENTENÇA

•08/08/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 14:20

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