Apelação / Remessa Necessária 5004048-42.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

STONER MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GIULIO CESARE IMBROISI

OAB/ES 009678·CPF·Representa: Réu

LUCAS MENEZES PIMENTEL

OAB/ES 034610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

20/02/2025, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

26/11/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade

30/10/2024, 19:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>

02/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

20/02/2025, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 19:22

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

26/11/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade

30/10/2024, 19:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>

02/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

30/09/2024, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 234

30/09/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

07/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

06/08/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/08/2024, 15:28

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

29/07/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/07/2024, 17:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/07/2024, 15:14