Recurso Especial 5003119-80.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.738,99

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 029190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/AP 005544·CPF·Representa: Autor

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ

OAB/RJ 124925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/05/2026, 06:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3173150)

11/05/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:25

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/05/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 07:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:11

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:40

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/05/2026, 06:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3173150)

11/05/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:25

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/05/2026, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:40

06/05/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 07:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:11

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2026, 17:23

Decisão

•10/02/2026, 17:21

Decisão

•10/02/2026, 17:21

Decisão

•10/02/2026, 17:21

Acórdão

•10/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 17:21

Acórdão

•10/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 17:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 17:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2026, 17:21

Decisão

•10/02/2026, 17:21

Decisão

•10/02/2026, 17:21