Procedimento Comum Cível 5006693-23.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 193.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GOMES BAMBINO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

AGUAS DE GUANABARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB/RJ 101021·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB/RJ 101021·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

ADRIANA PASSOS FERREIRA ANDRADE

OAB/MG 082935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

28/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/02/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:06

Decisão interlocutória

18/02/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:51

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:23

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50066932320224025117/TRF2

30/01/2025, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

06/01/2025, 11:44

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

28/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 17:52

19/02/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:06

Decisão interlocutória

18/02/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:51

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:23

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50066932320224025117/TRF2

30/01/2025, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

06/01/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO GOMES BAMBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: AGUAS DE GUANABARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA PASSOS FERREIRA ANDRADE (OAB MG082935) APELADO: CAIXA SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (OAB RJ150394) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006693-23.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

07/08/2024, 22:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

23/07/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2024, 07:33

Determinada a intimação

01/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024, 06:09

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

24/04/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/11/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 20:17

Juntada de Petição

02/10/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/09/2023, 01:02

Juntado(a)

14/09/2023, 18:14

Juntado(a)

06/09/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/08/2023, 15:05

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/08/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:50

Determinada a intimação

22/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 16:35

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência

29/06/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/03/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023, 01:03

Juntada de Petição

16/02/2023, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:46

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 16:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

21/12/2022, 11:46

Juntado(a)

16/12/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:35

Juntado(a)

29/11/2022, 14:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/11/2022, 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2022, 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2022, 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2022, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

21/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 18:01

SENTENÇA

•03/06/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 17:34