Apelação / Remessa Necessária 5085117-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

OAB/RJ 126483·CPF·Representa: Réu

LUCIANA COLARES MANSANO

OAB/RJ 103764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

26/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

26/02/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/02/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/02/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:18

Recurso Especial não admitido

20/02/2025, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/02/2025, 00:40

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:58

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

26/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

26/02/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 15:33

25/02/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/02/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:18

Recurso Especial não admitido

20/02/2025, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/02/2025, 00:40

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

19/02/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/02/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/11/2024, 14:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/10/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

25/10/2024, 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/10/2024, 13:39

Lavrada Certidão

21/10/2024, 15:23

Juntada de Petição

16/10/2024, 21:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

02/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

01/10/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

30/09/2024, 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERAL DO DECEA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

30/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

06/03/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/03/2024, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/12/2023, 19:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

11/12/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 18:51

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 17:25

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:25