Apelação Cível 5001807-89.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPós-GraduaçãoEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

PEDRO CESAR BRAGA LIMA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISA PEREIRA DA COSTA

OAB/RJ 200521·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Réu

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

10/03/2025, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

10/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 16:10

Despacho

06/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

06/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

05/02/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

04/02/2025, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 18:57

Despacho

10/12/2024, 16:33

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

10/03/2025, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

10/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:33

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 16:10

Despacho

06/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

06/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

05/02/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

04/02/2025, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 18:57

Despacho

10/12/2024, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

10/12/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/12/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

14/11/2024, 19:42

Juntada de Petição

14/11/2024, 01:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

28/10/2024, 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

14/10/2024, 12:14

Juntada de Petição

14/10/2024, 12:07

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72

01/10/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

30/09/2024, 15:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/09/2024, 20:44

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 13:57