Recurso Especial 5115680-70.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5115680-70.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282113/2026

25/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 282113/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 121890/2026 - EDcl

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121890 - EDcl no REsp 2240368 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Embargos de Declaração de BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2026/00121890 - EDcl no REsp 2240368

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2026, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 121890/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

18/03/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 121890/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

02/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166267/2026

27/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 166267/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 18:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2026 Petição Nº 121890/2026 -

20/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 15:00

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282113/2026

Protocolizada Petição 282113/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 121890/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121890 - EDcl no REsp 2240368 - Publicação prevista para 25/03/2026

Embargos de Declaração de BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2026/00121890 - EDcl no REsp 2240368

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 121890/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166267/2026

Protocolizada Petição 166267/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2026 Petição Nº 121890/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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