Apelação / Remessa Necessária 5104184-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ISABEL CRISTINA GONCALVES MARQUES

CPF

Reu

WAGNER RODRIGUES MARQUES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

27/02/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/02/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

03/02/2025, 23:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2025, 11:34

Lavrada Certidão

26/01/2025, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>

12/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 16:16

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

27/02/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 23:13

EXTRATO DE ATA

•31/01/2025, 11:34

11/02/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

03/02/2025, 23:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2025, 11:34

Lavrada Certidão

26/01/2025, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>

12/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227

11/12/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/12/2024, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

06/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

07/11/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/11/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/11/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

28/10/2024, 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2024, 13:49

Lavrada Certidão

21/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

01/10/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

01/10/2024, 13:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/09/2024, 11:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/11/2024, 16:47

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 15:00

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 13:49