Apelação / Remessa Necessária 5001359-38.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALCIDINO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VANUZA CABRAL

OAB/ES 014093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/02/2026, 12:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/02/2026, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/11/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

03/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2025, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

22/10/2025, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 12:39

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/02/2026, 12:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/02/2026, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 12:39

EXTRATO DE ATA

•21/10/2025, 15:29

11/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/11/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

03/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2025, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

22/10/2025, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

21/10/2025, 15:29

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:28

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

15/09/2025, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

12/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 318

11/09/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/09/2025, 17:04

Juntada de Petição

23/07/2025, 17:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/10/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ALCIDINO GONCALVES ADVOGADO: Vanuza Cabral ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001359-38.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012095820188080039/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 16:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/10/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 16:02

SENTENÇA

•01/10/2024, 16:02