Execução Fiscal 5033353-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 137.419,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LANCHONETE MARIA COMP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:51

Despacho

28/04/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/04/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/04/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:25

Despacho

11/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 16:27

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:51

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:25

28/04/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/04/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/04/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:25

Despacho

11/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:08

Despacho

08/01/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2024, 12:20

Expedição de ofício

26/11/2024, 16:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

22/11/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: LANCHONETE MARIA COMP LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 11 - R$ 2.432,11 -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 20. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033353-34.2024.4.02.5101/RJ

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 18:00

Intimado em Secretaria

01/10/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/10/2024, 18:00

Despacho

01/10/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/09/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:37

Despacho

19/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/09/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

06/08/2024, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

08/07/2024, 12:44

Expedição de mandado - RJPETSECMA

05/07/2024, 16:03

Juntado(a)

05/07/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/07/2024, 01:10

Intimado em Secretaria

27/06/2024, 14:30

Juntado(a)

27/06/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/06/2024, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 13:13

Expedição de mandado - RJPETSECMA

22/05/2024, 14:34

Despacho

21/05/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 19:05