Execução Fiscal 0151210-70.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 42.112,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/10/2025, 10:28

Decisão interlocutória

25/09/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/08/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 15:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/07/2025, 07:03

Despacho

26/05/2025, 12:14

Todas as movimentações(88)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/10/2025, 10:28

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:48

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legal

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25/09/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/08/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 15:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/07/2025, 07:03

Despacho

26/05/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078975920244020000/TRF2

04/02/2025, 11:26

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/12/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007897-59.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 20

06/11/2024, 14:41

Juntada de Petição

28/10/2024, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078975920244020000/TRF2

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024

03/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA EDITAL Nº 510014423644 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 01512107020164025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 499176748919 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01512107020164025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, CPF: 67157858720, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7011601443563, 7011202275012 e 7011400926362, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, CPF: 67157858720, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 42.112,40 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/09/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0151210-70.2016.4.02.5101/RJ

03/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

01/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

01/10/2024, 15:18

Expedição de Edital - citação

01/10/2024, 10:58

Determinada a citação

27/09/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/09/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:25

Despacho

23/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:20

Juntada de Petição

12/06/2024, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 50078975920244020000/TRF2

12/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

28/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 09:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 09:44

Juntada de Petição

24/05/2024, 09:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/10/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

12/10/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 23:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 10:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2023, 12:38

Decisão interlocutória

29/06/2023, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2023, 11:30

Decisão interlocutória

02/06/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 15:21

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2019, 22:10

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

11/05/2017, 23:25

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

10/05/2017, 10:30

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

05/05/2017, 20:42

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

28/04/2017, 10:32

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

28/04/2017, 10:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

28/04/2017, 10:18

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

27/04/2017, 14:36

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

27/04/2017, 14:35

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

27/04/2017, 11:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

24/04/2017, 12:55

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/04/2017, 15:21

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/04/2017, 12:20

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/04/2017, 12:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

23/03/2017, 16:51

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/03/2017, 11:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/03/2017, 11:12

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

02/03/2017, 12:08

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

17/02/2017, 16:12

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

17/02/2017, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 12:14

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2017, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2017, 12:08