Execução Fiscal 0526384-22.2010.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0526384-22.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:02

Despacho

24/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 13:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05263842220104025101

23/05/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SENHOR DO BONFIM LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0526384-22.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

05/12/2022, 17:00

Decisão interlocutória

05/12/2022, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

30/11/2022, 13:36

Juntada de Petição

29/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2022, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2022, 17:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2022, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 10:53

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05263842220104025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(19)