Execução Fiscal 5006165-68.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.711,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ESTALEIRO TCE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024, 15:20

Despacho

16/07/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024, 15:20

Juntada de Petição

17/05/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 19:55

Despacho

14/03/2024, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 16:43

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 12:57

16/07/2024, 15:20

Despacho

16/07/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024, 15:20

Juntada de Petição

17/05/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 19:55

Despacho

14/03/2024, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2023, 23:59

Despacho

18/10/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EDITAL Nº 510009340348 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50061656820214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado ESTALEIRO TCE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102Valor da dívida: R$ 1.711,00 CDA nº: 40060118182110Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/12/2022. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006165-68.2021.4.02.5102/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

10/01/2023, 13:10

Expedição de Edital - citação

19/12/2022, 08:00

Despacho

13/12/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/03/2022, 12:58

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/03/2022, 16:32

Determinada a citação

11/11/2021, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 12:40